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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:24
Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator
matemático, o presente artigo analisa a atuação do Executivo Estadual no cumprimento das medidas
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 19:22
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Equiparação salarial. Desnível originado de decisão judicial. Súmula nº 06, IV.
Atendimento. Exigência.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 13:46
A governança e o controle interno na gestão do regime próprio de Previdência Social: um estudo de caso do município de Itapemirim/ES
dominante desses critérios, mas também identificando áreas com oportunidades de melhoria substancial. As
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 10:49
LBV é condenada por exagerar na cobrança de metas de operadora que pedia contribuições por telefone
Uma das provas que levou à condenação é a advertência recebida por ela com ameaça de dispensa por justa causa ante o não cumprimento de metas.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 15:29
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 19:32
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 12:12
Greve impede atendimento e Estado é condenado
Direito à vida e à saúde. Ação ordinária para realização de exame.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2013 - 12:50
Assédio moral. Abuso do poder diretivo.
Cobrança excessiva do cumprimento de metas. Ameaça de demissão e uso de palavras de baixo calão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 11:48
Trabalho religioso. Prestação de serviços para igreja. Relação de emprego caracterizada.
Afastamento da condição de pastor. Subordinação, exigência de cumprimento de metas e salário.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 13:00
OAB Nacional engajada na luta pela melhoria no ensino
OAB realizará audiência pública para propor melhorias para o ensino jurídico no país
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:04
Tributário. Contribuição de melhoria. Lei específica para cada obra.
A contribuição de melhoria é tributo cujo fato imponível decorre da valorização imobiliária que se
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:32
Falha legal impede cobrança de contribuição de melhoria
O município, por sua vez, alegou que o cálculo consignado no edital não era definitivo, pois dependia de futura avaliação após a conclusão da obra.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Ensino jurídico de qualidade: Um direito
Maria Odete Duque Bertasi é presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados sediados no Brasil.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 15:45
Prêmio por produção pago habitualmente e sem cumprir metas tem caráter salarial
habitualidade e independentemente do cumprimento de metas, ficou evidenciado o caráter salarial da parcela
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Contribuição de melhoria cobrada com base no custo da obra.
Deferimento de perícia para prova da valorização imobiliária.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 11:21
DF deve indenizar mãe por falta de atendimento ao filho em hospital da rede pública
Ela receberá R$ 30 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 20:50
TJCE adota medidas para cumprimento de objetivos estratégicos
São 31 indicadores, com uma meta cada, associados a pelo menos um objetivo
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 12:15
Vivo é obrigada a promover melhorias na qualidade de sinal em condomínio
O não cumprimento da determinação pela empresa já acarreta multa no valor total de R$ 8,82 milhões